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Licença-maternidade | 16/03/06

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A Revista Exame traz na sua última edição (número 863 - 15/03/2006) uma reportagem sobre o tema licença-maternidade. A senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE) defende a ampliação da licença-maternidade para seis meses em troca de incentivos fiscais, isto é, pelos dois meses extras da funcionária em casa as empresas teriam abatimento em impostos federais. A renúncia, estima-se, pode chegar a 1 bilhão de reais. A proposta ganhou o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do Ministro da Cultura, Gilberto Gil.

A discussão também já chegou também ao Orkut. A comunidade Licença-Maternidade – 6 meses tem 402 membros e troca de informações sobre o assunto.

Na contramão, a repórter da Exame, Neuza Sanches, ouviu o outro lado, que prefere discutir flexibilidade de horário à proposta da senadora. Executivas da Tetra Pak e da Atento são provas de que é possível conciliar o trabalho com os cuidados do bebê, se a empresa permitir um horário flexível de trabalho.

A discussão é polêmica e, quando chegar ao Congresso Nacional, deve esquentar ainda mais. Em reportagem sobre o tema, a Revista Consultor Jurídico destacou que a medida poderá ocasionar uma discriminação velada à mulher no mercado de trabalho. A advogada Silvia Maria Munari Ponte, do Trevisioli Advogados, considera que, apesar de o projeto de lei ter um objetivo louvável, o momento não é oportuno para sua implantação, “frente a atual crise de desemprego e informalidade que o país atravessa”.

O blog A Família Cresceu acompanhará essa discussão e ouvirá opiniões de especialistas.

Tatiane



Comentários

Licença é sempre bom, claro. Mas sou mais pelo horário flexível. Assim, mãe e bebê passam por uma etapa onde estão sempre juntos, depois conseguem dividir seus dias entre as muitas atribuições que a vida moderna imprime. bjs

E melhor que seja diminuida a carga horaria da mãe por dois meses que aumentar a licença para seis meses.

É direito do bebê amamentar na mãe por no mínimo 6 meses, então porque devemos voltar a trabalhar com 4?
Nesse caso a criança sai sempre perdendo.

estou grávida de 5 meses e ainda nao sabemos se a lei foi ou nao aceita.
gostaria muito de poder passar mais tempo com minha filha que exigira muitos cuidados nesse tempo. se alguem souber se em Forteleza a lei ja esta valendo, espero resposta.

Já estou com 7 meses se gestação e não sei ainda se fortaleza já aderiu a licença de 6 Mesês,Toda mãe gostaria de passar mais alg´me tempo com o seu bêbê,sei que vou ficar de coração partido qundo sair de casa para ir ao trabalho e deixar minha filha em casa emperando por um horário para mamar,pretendo dar a mama até os seus 6 meses de vida e não sei como vou fazer se voltar ao trabalho mais cedo,caso alguém saiba se fortaleza já esta entre os municipios incluso na licença de 6 meses por favor me informem.

Já estou com 7 meses se gestação e não sei ainda se fortaleza já aderiu a licença de 6 Mesês,Toda mãe gostaria de passar mais alg´me tempo com o seu bêbê,sei que vou ficar de coração partido qundo sair de casa para ir ao trabalho e deixar minha filha em casa emperando por um horário para mamar,pretendo dar a mama até os seus 6 meses de vida e não sei como vou fazer se voltar ao trabalho mais cedo,caso alguém saiba se fortaleza já esta entre os municipios incluso na licença de 6 meses por favor me informem.

Gostaria de saber se as mamaes que tem filhos multiplos tem algum direito a mais no periodo de licenca a maternidade. Eu tive trigemeos, eles nasceram prematuos, e ficaram 01 mes na UTI, faz 2 meses que estao em casa e minha licenca a maternidade ja esta acabando. Existe alguma lei que ampara
a as maes de filhos multiplos.

Obrigada,

Ass: Lilian

Acho que esta lei já devia estar aprovada. Sou funcionária pública federal, trabalho pela CLT, e gostaria de saber se já houve a prorrogação no meu caso. Sou do estado do Paraná. Se alguém souber, por favor responda.

como saber se o meu Estado aprovou os seis meses de licença maternidade?

gostaria de saber sobre a nova lei de licença maternidade se eu mesmo sem trabalhar estando gravida de 7 meses tenho direito ao salário maternidade

gostaria de saber sobre a nova lei de licença maternidade se eu mesmo sem trabalhar estando gravida de 7 meses tenho direito ao salário maternidade

gostaria de saber sobre a nova lei de licença maternidade se eu mesmo sem trabalhar estando gravida de 7 meses tenho direito ao salário maternidade

Olá, em breve estarei adotando uma linda menina, não trabalho, porém gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade. Aguardarei resposta.

Tenho uma menina de dois meses, e gostaria de saber se eu for chamada para trabalhar em um concurso, se eu irei ou eles espera completar os quatro meses para depois eu começar a trabalhar ou me contratam e depois do prazo, quando completar os meses certo eu começo?
Obrigada.

Gostaria de saber se o estado de são Paulo já foi aprovado esta lei da licença maternidade?

OI estou gravida de seis meses e gostaria de saber se em florianopolis ja esta aprovado a lei de seis meses, é importante que a mãe fique mais tempo com o bebe, e tambem tem a questão das creches que não aceitam menores de 6 meses, sofremos muito com esta questão aqui. Ficarei aguardando respostas obrigada

Ola estou gravida de oito meses, e quando ganhar gostaria de passar mais 2 meses com meu filho,e tambem saber se em florianopolis ja foi aprovado a lei, gostaria de receber respostas sobre o assunto obrigada.

Bom gostaria de saber se esta nova lei para ter direito aos beneficios da licença maternidade para quem não esta trabalhando esta em vigor, pois gostaria de saber o que tenho que fazer , estou com sete meses e tinha lido em uma reportagem que apartir do oitavo mes eu poderia pedir este beneficio mas onde posso fazer isso no site da previdencia não achei nehum link que podesse me ajudar quanto a isso.
Agradeço se me responderem.

Trabalho á mais de 3 meses, estou gravida de 3meses. e não sou registrada, o que poderia fazer, lendo alguns sites percebi que meu patrão irá pagar uma grande multa, mas ele quer fazer um acordo o que faço. devo aceitar.

olá,eu estou querendo ficar gravida e gostaria de saber se todas os estados de SP já foi aprovado a licença maternidade por 6 meses,eu adoraria se essa lei foi aprovada para o estado de SP assim ficaria mais 2 meses com o meu bebe.
bjs

Olá , como as outras mães, gostaria de saber se a lei dos 6 meses ,já está aprovada para São Paulo, trabalho em banco e estou grávida de 4 meses.
Obrigada .

ola estou gravida de 6 meses e gostava de saber quais as novas leis e o q tenho direito e tb o q preciso de fazer obrigado

ola.... me preocupa muito o fato de meu municipio, maceio, ainda nao ter aderido a lei de aumento da licenca maternidade.pude amamentar minha primeira filha durante seis meses exclusivamente de leite materno, hj ela com 4 anos,posso dizer que tem uma vantagem muito grande entre a maioria de seus amiguinhos que nao puderam ser amamentados, pelo fato de suas maes terem q voltar ao mercado de trabalho...eu so pude amamenta-la por estar desempregada, mas agora eh diferente e nao gostaria de ter que pagar o preco de estar trabalhando fora em meu bebe que sera uma crianca vulneravel e bastante sensivel a doencas... sou funcionaria publica municipal, estou gravida de dois meses e gostaria de uma maior rapidez na resolucao deste assunto...pois muitas mulheres estao prestes a dar a luz...fica aqui o meu apelo...apelo de mae que ja teve um filho e sabe oquanto a amamentacao exlusiva durante os seis primeiro meses de vida do bebe foi importante ,e esta sendo, na saude de minha filha, hj aos 4 anos de idade...

oi eu sou a laurines estou com 8 meses de gravidez eu gostaria de saber se depois que eu pegar a cartinha de licença de 4 meses se eu posso ir no medico e ir pedir a ele os 2 meses que faltam bai

Oi estou grávida de 8 meses e gostaria de saber se a lei que aumenta a licença maternidade para 180 dias já foi aprovada em São Paulo ? Obrigada...

Ela é agricultora e seu filho nasceu morto.

Ela é agricultora e seu filho nasceu morto.

ola... estou gravida de 5 meses e gostaria muito de saber a partir de quando vigora a lei da licença maternidade de 6 meses... moro em curitiba no paraná.

estou gravida de 8 meses e meio..trabalho em um hotel e gostaria de saber se a lei ja foi aceita de 6 meses.
moro em cabo frio/rio de janeiro
me respondem por favor...

estou gravida de 8 meses e meio..trabalho em um hotel e gostaria de saber se a lei ja foi aceita de 6 meses.
moro em cabo frio/rio de janeiro
me respondem por favor...

BOM DIA, ESTOU GRAVIDA DE 7 MESES E GOSTARIA DE SABER SE A LEI DOS 6 MESES DE LICENÇA JÁ FOI APROVADA? E SE JÁ EU TEREI ESSE DIREITO? DESDE JÁ AGRADEÇO.

BOM DIA, ESTOU GRAVIDA DE 7 MESES E GOSTARIA DE SABER SE A LEI DOS 6 MESES DE LICENÇA JÁ FOI APROVADA? E SE JÁ EU TEREI ESSE DIREITO? DESDE JÁ AGRADEÇO.

Estou grávida de 6 mêses minha bebe nasce no final de Dezembro para o começo de Janeiro gostaria de saber se a licença-maternidade ja vai estar aprovada daqui pra lá eu moro no estado do Pernanbuco(Santa Maria da Boa Vista) se alguem souber me avise se foi aprovada ou não.
Bjs.

Gostaria de saber se a lei de 06 meses já foi aprovada em CTBA / PR.

Gostaria de saber se foi sansionada a lei para 180 dias de licença maternidade em São Paulo, pois estou de 36 semanas e estou em dúvidas quanto a esse assunto


Obrigada

Gostaria de saber se a lei de 06 meses já foi aprovada no Rio de Janeiro?

estou gravida de seis meses e, gostaria de saber se acaso eu ja estiver de licença a maternidade e a lei for mudada durante a licença, ainda terei direito de ficar por mais esses dois meses com meu bebe??? recebendo o salario maternidade???

queria saber quendo o Lula vai aprovar essa lei pois tenho que voiltar ao trabalho dia 20 de novembro por favor me respoonda

e se for aprovada na minha licença tenho direitos?

olá estou grávida de 7 meses, e gostaria de saber se a licença de 6 meses vai ser aceita aqui na cidade de Bauru, meu bebê nasce em dezembro.. aguardo uma resposta.... atenciosamente

Oi! gostaria de saber se a lei de 6 meses foi aprovada e se eu que estou completando 4 meses de licença maternidade no dia 13/10/07 terei direito? aguardo retorno

Minha licença termina em 15 dias e eu já estou apavorada devido ter de largar a amamentação... meu babê só mama no peito ainda e tem refluxo, o que faz com que eu tenha que amamenta-lo mais vezes...
O que devo fazer para ficar com ele por mais 2 meses?... ou seja, como faço para conseguir a licença por 6 meses? A empresa concedendo a licença basta (ela pode continuar descontando na GFIP por + 2 meses?) ou eu e o babê temos que passar por alguma perícia?
Retornem-me, por favor.
Obrigada

Estou de 4 meses e gostaria de saber se essa lei já esta vigorando?

Primeiramente gostaria de parabenizar a iniciativa da Senadora Patrícia Gomes diante desse apelo das mulheres trabalhadoras, Sinto-me muito orgulhosa de ser cearense. Resido em Manaus e tabalho para o Estado, sei que a prefeitura ja aderiu a essa licensa, estou grávida de 05 meses e gostaria de saber se o Estado do Amazonas também já aderiu. Muito Obrigada.

Bom dia!

Etou gravida de 7 meses o nenem esta previsto para dezembro, tenho direito da licença de 6 meses? caso ele ainda esteja mamando posso solicitar os 2 meses? São Paulo
No guardo

Obrigada

como faço pra conseguir o auxilio maternidade estou de quatro meses e gostaria de saber!por favor retornem!
agradeço desde já

Estou grávida de 8 meses e meio e gostaria de saber se tenho direito a lei de 6 meses?

Estou grávida de 6 meses moro em Manhuaçu Minas Gerais e gostaria de saber se minha cidade já tem direito aos 6 meses de licença maternidade ou se isso ainda será facultativo às empresas porque se for infelizmente somente algumas poucas mulheres terão esse direito devido a falta de concientização da maioria das empresas brasileiras principalmente em minha região onde o lucro empresárial fala mais alto que o bem estar do funcionário. Se alguém puder me responder, muito obrigado

gostaria de saber se tenho direito a lei de licença por 6 meses, pois estou gravida de 7 meses?

Estou grávida de 2 meses moro
em Quatis estado Do Rio de Janeiro gostaria de saber se a lei dos 6 meses de licença maternidade já esta valendo

Estou grávida de 2 meses moro
em Quatis estado Do Rio de Janeiro gostaria de saber se a lei dos 6 meses de licença maternidade já esta valendo

Estou grávida de 2 meses moro
em Quatis estado Do Rio de Janeiro gostaria de saber se a lei dos 6 meses de licença maternidade já esta valendo

Boa Tarde,
Estou de 34 semanas e gostaria de saber se posso me enquadrar na licença maternidade de 6 meses?
Atenciosamente, Fabiana

Boa Tarde,
Estou de 34 semanas e gostaria de saber se posso me enquadrar na licença maternidade de 6 meses?
Aguardo respostas, Fabiana-SP

Sou funcionária publica municipal no interior do estado de Minas Gerais. A licença de 06 meses foi aceita somente para empresas privadas... estou correta?

estou de 30 semanas< tenho 16 anos e numca trabalhei, tenho direito ao salario maternidade? Aguardo sua resposta.

estou de 30 semanas tenho 16 anos e numca trabalhei, tenho direito ao salario maternidade

estou de 30 semanas tenho 16 anos e numca trabalhei, tenho direito ao salario maternidade

ESTOU DE 5 MESES DE GESTAÇÃO, E GOSTARIA DE SABER SOBRE A LICENÇA A MATERNIDADE DE 6 MESES, SE JÁ FOI APROVADA E SE JÁ TENHO DIRETITO.

Gostaria de saber se a lei de 6 meses já está vigorando se não quando pode ser aprovada?

OIIII...BOM EU GOSTARIA DE SABER SE EXISTE ALGUM TIPO DE AUXILIO MATERNIDADE PARA FUNCIONARIAS PUBLICAS.... COMO O QUE AQUELAS MULHERES RURAIS TEM. OBRIGADA

MINHA LIÇENÇA ACABA DIA 05/12/2007 , EU TENHO DIREITO A MAIS 02 MESES, E SE A EMPRESA NÀO QUIZER DAR, ALEGAR QUE NÀO PAGA IMPOSTOS.

gostaria de saber se a licença maternidade de 06 meses, ja esta vigorando no estado do Rio de janeiro. Pois terei meu filho em abril/2008 e a empresa, na qual trabalho nao sabe me responder.

gostaRIA DE SABER SE A LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES, SE JÁ ESTÁ VIGORANDO, E COMO SABER SE A MINHA CIDADE ESTÁ DENTRO DAS CIDADES QUE PODE. FAVOR ME ENVIAR A RESPOSTA, OBRIGADA.

gostaria de saber se eu tenho direito ao auxilio maternidade minha filha nasceu vai fazer 2 meses agora dia 20 fiquei gravida uns 15 dias depois que sai do trabalho tenho direito o que devo fazer se tiver.

Sou funcionária pública municípal concursada. Moro no interior de Minas Gerais. Vou ter meu primeiro bebê em maio/2008, gostaria de saber quantos meses tenho por direito de licença maternidade 4 ou 6 meses??
Tenho direito a um auxilio maternidade além de meu salário normal??

sou professora do municipio de São Paulo e gostaria de saber se a licença maternidade de 06 meses já foi aprovada?

Estou gravida de 03 meses e não estou trabalhando de carteira assinada, serà que tenho direito ao salario maternidade???

Estou gravida de 7 meses, sera que vou ter direito a licença maternidade de 6 meses, Caso seja aprovada depois de ter ganho meu bebe.?

Estou com meu bebê com dois mesês e sou moradora do Rio de Janeiro,minha licença maternidade de 120 dias dada pelo hospital acabará em abril/2008;gostaria de saber se tenho direito a mais 60 dias e a quem devo recorrer.

Trabalho ha 5 meses 6 horas por dia,não sou registrada,estou de 8 meses,agora estou de liceça maternidade,tenho direito de receber salário meternidade?

estou gravida de 4 meses e faz dois anos que não trabalho gostaria de saber se tenho direito ao salario maternidade.

eu quero saber ....trabalho em uma panificadora e estou gravida...e fiquei sabendo que agora a lei de licença a maternidade e de 6 meses,gostaria de saber como funciona isso
desde ja agradeço....

estou gravida de dois meses e estou recebendo seguro desemprego,tenho direito a receber algum auxilio maternidade?

Ola...trabalho em rede publica e em rede privada no estado de SP e minha licença maternidade acaba no inicio de novembro quero saber se tenho direito a prorrogaçao.Urgente, obrigada.

Ola...trabalho em rede publica e em rede privada no estado de SP e minha licença maternidade acaba no inicio de novembro quero saber se tenho direito a prorrogaçao.Urgente, obrigada.




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